Você está aqui: Página Inicial / Ouvidoria / Processos licitatórios do ano de 2017

Processos licitatórios do ano de 2017

Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida Venho por meio deste, com base na Constituição Federal, art. 5.º, inciso XXXIII, na Lei de Acesso à Informação e na Lei 8.666/93, art. 3º § 3º e demais artigos pertinentes, REQUERER Cópia Digitalizada integral dos Processos Licitatórios realizados no ano de 2017 desta Edilidade, incluindo-se os com dispensa de licitação. Atenciosamente, Mara Cristina da Silva

: 05/04/2018 11h45
: Pedido de Acesso à Informação
: Administração
: 20180405114559
: Resolvida

Respostas

1

: Nando
: 05/04/2018 13h36
: Aceito


Olá.

Agradecemos pelo contato.

Sua solocitação será respondida até 11/04.

2

: Nando
: 11/04/2018 14h08
: Aceito


Olá. Boa Tarde!!!


Em resposta a a solicitação de V. Senhoria, informamos que referido expediente foi encaminhado ao Setor competente para análise da viabilidade do atendimento nos moldes em que fora requerido, de sorte que disponibilizaremos uma resposta conclusiva no prazo de Lei.

3

: Nando
: 26/04/2018 10h56
: Aceito


Olá. Bom Dia.



Informamos que houve prorrogação, nos termos da LAI, no prazo de atendimento da sua solicitação.

Tal iniciativa ocorreu em virtude do reduzido quadro de funcionários.

Estamos estudando a melhor forma de lhe atender.

4

: adm
: 08/05/2018 16h28
: Resolvida


Olá. Boa Tarde!!!



Desde logo, informamos que não foi possível veicular a resposta na data de ontem em razão dos problemas técnicos enfrentados pelo nosso provedor que deixou este site "fora do ar" (noticiado em nosso site).
 
Quanto a solicitação de V. Senhoria cumpre informar que não será possível atendê-la nos termos constantes do requerido uma vez que todos os processos são físicos e não dispomos de funcionários para fazer a digitalização de todos os procedimentos solicitados na medida em que não foi possível preencher os cargos efetivos via concurso público.
 
Informamos, outrossim, que foram exonerados 14 servidores no mês de novembro de 2017, dos quais 06 eram da área administrativa, de sorte que no momento nos encontramos com um número reduzidíssimo de funcionários.
 
Feitos esses esclarecimentos e considerando que dois servidores da Câmara foram disponibilizados em tempo integral para fazer os procedimentos de devolução dos valores das inscrições aos candidatos que se inscreveram no concurso suspenso pela ação proposta e cuja licitação foi revogada por ato administrativo, procedimento que deve durar em torno de 15 dias, evocamos o inciso I, § 1º, do artigo 11 da Lei 12.527/2011 para solicitar que V. Senhoria se dirija à Secretaria da Câmara Municipal de Ilha Comprida, sito a Avenida Beira Mar, 11.476, Balneário Icaraí, Ilha Comprida/SP, no dia 25 de maio de 2018, das 11h00min às 12h00min para extrair cópias dos procedimentos solicitados.
 
Informamos ainda que a forma de consulta ou extração de cópias fica a critério de V. Senhoria, no que indicamos que no caso de extração de cópias os processos em questão devem ser levados a um estabelecimento apropriado por um servidor da Câmara que procederá a extração das cópias sob as expensas de V. Senhoria.
 
Para o caso de extração digital, informamos que tal procedimento será também acompanhado por servidor desta casa e deve se dar em local por ele indicado, desde que nas dependências da Câmara Municipal de Ilha Comprida.
 
Sendo o que tínhamos, na expectativa de ter esclarecidos nossas dificuldades momentâneas para atender o quanto requerido nos moldes delineados no requerimento, colocamo-nos a inteira disposição para esclarecimentos complementares.

 

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.