Câmara Municipal CONVIDA a População para Audiência Pública sobre a Taxa de Preservação Ambiental
CMIC, 24/11/25 - A Câmara Municipal de Ilha Comprida convida toda a população e interessados para participar das Audiências Públicas de extrema importância para o futuro do município. O tema em pauta é a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), um assunto que tem mobilizado a comunidade.
Para garantir que todos os cidadãos possam se manifestar, a Mesa Diretora marcou duas sessões, conforme Edital publicado. As datas e locais são:
📅 PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Data: 26 de novembro de 2025 (quarta-feira) - 🕕 Horário: 18 horas
📍 Local: Escola do Boqueirão Sul, localizada na Av. Intermares, s/nº - Balneário Boqueirão Sul.
📅 SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Data: 1º de dezembro de 2025 (segunda-feira) - 🕕 Horário: 18 horas
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de Ilha Comprida - Avenida Beira Mar, nº 11.476, Balneário Icaraí.
O objetivo dos eventos é promover um debate aberto e democrático com a sociedade sobre os possíveis efeitos da aprovação do 💡 Projeto de Lei nº 184/2025, que "Dispõe sobre a Taxa de Preservação Ambiental – TPA e altera dispositivos do Código Tributário Municipal".
A realização de duas audiências reforça o compromisso da Casa em ouvir todos os lados da discussão. A participação popular é um pilar essencial para a tomada de decisões tão relevantes.
🇧🇷 Participe!
Sua voz é crucial para a construção das políticas públicas do nosso município. Compareça, informe-se e faça parte desta decisão.
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
MILTON CESAR PIRES - Presidente
MOZART ROBERTO SILVESTRE - 1º Secretário
EMERSON GRYLLO RODRIGUES - 2º Secretário
