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alteraçoes do codigo de obras e codigo sanitario do municipio leis 82 e 92/94

gostaria de obter todas as Portarias, Decretos e Leis que de alguma forma modificaram as duas Leis acima, que tratam das construcoes de edificações e de fossas septicas / sumidouros. Com o objetivo de atender a legislacao do Munícipio de Ilha Comprida, quanto a correta aprovação de projetos.

: 03/10/2018 17h23
: Solicitação
: Assessoria Legislativa e Jurídica
: 20181003172321
: Resolvida

Respostas

1

: nando
: 08/10/2018 19h47
: Aceito


Olá. Boa Noite!!!


Desde de quarta-feira passada o nosso site estava sob manunteção. Ainda estamos em transição. Desculpenos pela demora.

A sua solicitação está sendo processada.

Em breve lhe retornaremos.

Saudações;


CMIC

2

: nando
: 08/10/2018 20h53
: Tramitando


Olá. Boa Noite!!!
  

Sobre o tema solicitado acesse faça você mesmo a consulta sobre as alterações acessando a norma jurídica em nosso site.

Acesse: https://www.ilhacomprida.sp.leg.br/[…]/legislacao-municipal, escola "Lei" (em Tipo de Norma Jurídica), digite o número "82" ou "92", e escolha o ano da norma (1994). Do lado esquerdo da tela que abrirá, em azul, estão as normas que modificaram as citadas normas.

Iremos fazer mais um pente fino para vermos se existe alguma outra que não esteja referenciada conforme indicação acima.

Saudações;


CMIC

3

: nando
: 09/10/2018 11h37
: Tramitando

Olá. Bom Dia!!!


O link informado acima não era o correto. Segue abaixo o certo:


https://www.ilhacomprida.sp.leg.br/[…]/legislacao-municipal


Se não funcionar, em nosso site, no menu lateral esquerdo, em "LEGISLAÇÃO", clique em "Legislação Municipal".

Saudações;


CMIC

4

: nando
: 07/11/2018 14h20
: Tramitando


Olá. Boa Tarde!!!


Até a presente data não foram encontradas outras alterações além das já indicadas acima.

Quando o imóvel não for abastecido por rede coletora de esgotamento sanitário coletivo, deverá o proprietário apresentar projeto da fossa séptica em atendimento à legislação NBR 7229, em 03 vias, e laudo da execução da fossa, devidamente assinados por profissional competente.

Saudações;


CMIC

5

: nando
: 07/11/2018 20h31
: Tramitando


Olá. Boa Noite!!!



Sobre o assunto em tela, informamos que tramita projeto nesta Casa que pleiteia várias alterações a saber:


https://sapl.ilhacomprida.s[…]lt_lei_092_94_cod_obras.pdf


Saudações;



CMIC

6

: nando
: 29/11/2018 12h03
: Tramitando


Olá. Bom Dia!!!


Segue o link para duas legislações da sua área de atuação.

Não é especificamente o caso que você nos solicitou, mas somente a título de informação:

https://sapl.ilhacomprida.s[…]stru-o-muros-e-passeios.pdf

https://sapl.ilhacomprida.s[…]_1433_17_muro_e_passeio.pdf

Daqui a cerca de uns 15 dias estaremos encerrando esta solicitação.

Saudações;


CMIC

7

: nando
: 27/08/2019 17h33
: Resolvida


Olá. Boa Tarde!!!


Se a demanda ainda existir referente a esta solicitação, favor abrir uma nova solicitação.

Saudações;


CMIC

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.