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Acesso à Informação (e-SIC)
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Aneel prorroga suspensão de cortes de energia por falta de pagamento até 31 de julho.
Medida foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus. Suspensão de cortes valeria inicialmente até 23 de junho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Assim como ILHA COMPRIDA, governo de SP regulamenta Lei que proíbe canudos plásticos no Estado
Fiscalização ficará a cargo do Procon-SP; penalidades podem chegar a multas que ultrapassam R$ 5 mil, no caso de reincidência. Em Ilha Comprida, proibição similar já existia desde 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATENÇÃO: Prefeitura decreta medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS.
Decreta a suspensão: de autorizações de ônibus e vans de turismo, de aulas nas escolas municipais e de creches, de eventos culturais e esportivos, e etc.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública (20/04/22) - Venha e participe!!!
Audiência Pública para ouvir a população sobre o Projeto de Lei n° 46/2022, da PMIC, referente a alterações no Código de Obras do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública Virtual - Assista a apresentação das Metas Fiscais da PMIC, referente ao 1º Quadrimestre de 2020 (29/05).
#FiqueSabendoIlhaComprida. Assista a apresentação da Audiência Pública Virtual sobre as Metas Fiscais do município referente ao 1º quadrimestre de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Bolsa Trabalho terá 300 vagas em Ilha Comprida.
Serão 300 vagas para a Ilha Comprida com o objetivo proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Inscrições somente pela internet.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal adota e incentiva medidas para melhorar a eficiência em suas atividades administrativas e parlamentares.
As medidas abrangem aspectos administrativos com foco na economicidade dos recursos sem deixar de lado as questões ambientais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal começa a retomada gradual do atendimento ao público.
A medida inaugura os procedimentos a serem adotados para que no próximo mês as atividades legislativas e administrativas possam voltar a sua execução normal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal CONVIDA a todos para Audiência Pública da LDO.
Neste 09 de setembro, às 15 h., a população poderá participar desse importante projeto que tem reflexos no PPA e LOA. PARTICIPE!!!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias