Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Servidores da Câmara participaram de Seminário de Direito Público.

Servidores da Câmara participaram de Seminário de Direito Público.

O evento foi realizado em Ilha Comprida, entre os dias 11 e 14 de abril, e contou com palestrantes renomados e participação de profissionais do direito da região e da baixada santista.

      

I Seminário de Direito Público

do Litoral Sul Paulista

     

   

       

"Fico muito grata por ter tido a oportunidade de participar deste evento, e pela iniciativa de todos os envolvidos por buscar a promoção do desenvolvimento contínuo e compartilhamento dos conhecimentos atinentes às questões do Direito Público, buscando por contínuas melhorias na prestação e planejamento do serviço público." (Dr.ª Camila Ueti)

CMIC, 16/04/19 - O seminário foi organizado pelo Centro Educacional CEAMI e sediado nas dependências do Toya Hotel, apresentou a todos o profissionais do direito que, direta ou indiretamente, contribuem para a realização das atividades fundamentais do Estado e na construção cotidiana da sociedade brasileira, palestras e debates sobre o fenômeno do direito público sob a perspectiva da atual realidade social, matizada pelas complexidades dos dias que correm, e da nova concepção de justiça, entendida como valor fundamental da vida em comunidade.

Realizado entre os dias 11 e 14 de abril de 2019, em Ilha Comprida/SP, o evento contou com palestras ministradas por profissionais do Direito Público, destacados pela larga experiência na prática forense e consultiva e com sólida base acadêmica.

O Presidente da Câmara, Vereador Fabiano Pereira, incentivou os servidores da Câmara, Dr. Elder Gonçalves e Drª Camila Ueti, a participarem do evento com o intuito de aprimorarem ainda mais seus saberes jurídicos. Na ocasião do evento, o Vereador e Advogado, Dr. Maurisfran Santos do Nascimento (Alemão) representou os demais parlamentares e participou de toda a programação do evento.

A ótima qualidade do evento foi unanimidade entre os representantes e participantes da Câmara Municipal e ainda externaram suas expectativas para que um próximo seminário, de mesmo nível, ocorra novamente. 

O seminário teve a seguinte programação:


Dia 11 de abril 

12:00 – Check in no Toya Hotel 
15:00 – Credenciamento e recebimento de material 
16:00 – Palestra: O poder público em juízo – Dr. Salvador José Barbosa Jr.
18:00 – Palestra: Judicialização da saúde: a perspectiva da advocacia pública – Dr. Danilo Gaioto
20:00 – Happy hour com música ao vivo (apresentação do saxonista Mauro Pinto)


Dia 12 de abril 

07:30 – Café da manhã
09:00 – Palestra: Regularização fundiária urbana como política pública – Dr. Renato Góes 
10:30 – Palestra: A consultoria jurídica como fator de contenção da litigiosidade – Dra. Márcia Semer
12:00 – Almoço
14:00 – O poder público atuando em segundo grau de jurisdição – Dr. Marcelo Semer
15:30 – Coffee break
16:00 – Controle de constitucionalidade atos normativos municipais – Dr. Derly Barreto
20:00 – Happy hour com música ao vivo (apresentação do intérprete Sérgio Pacaw)


Dia 13 de abril 

07:30 – Café da manhã
09:00 – Palestra: A Lei 9.494/1997 e a jurisprudência correlata – Dra. Kelly Venâncio 
10:30 – Palestra: Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública – Dr. Carlos Alberto Heilmann
12:00 – Almoço
14:00 – A responsabilidade subsidiária do poder público nos contratos de terceirização – Dr. Ricardo Ferreira
15:30 – Coffee break
16:00 – Execução Fiscal: aspectos relevantes – Dr. Luiz Soares de Lima
20:00 – Happy hour com música ao vivo (apresentação do intérprete Marcos Machado)


Dia 14 de abril 

07:30 – Café da manhã
09:00 – Mesa de debate e sugestões – Coordenação Dra. Estefânia Milena Zandoná
12:00 – Check out

  

Compras

CIP

Sessão 'AO VIVO' - 3ª Feira

Sugestões aos Vereadores

Pesquisa de Opinião: (30 votos)

A sua residência em nossa cidade já possui calçada em frente ao imóvel?

Resultados

  • SIm.: 13
  • Não.: 10
  • Não farei.: 2
  • Não (sem guia na rua).: 5
  • Estou providenciando.: 1
spinner
Total de votos: 31
Tutoriais do Site

SAPL

SAPL

Site Oficial